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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:15

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

A presente obra busca sintetizar uma visão geral sobre o hodierno paradeiro administrativo do
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:49

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré responderá o processo em liberdade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:28

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado

Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Junho de 2018 - 09:24

Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Penal e Processo Penal.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 17:07

Juíza determina registro de nascimento com duas mães e sem indicação do doador de sêmen

O processo tramita em segredo de justiça.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:55

Policial militar. Alteração da base de cálculo das férias, terço constitucional e gratificação natalina

Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 16:01

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:10

Divergência jurisprudencial. Acórdão paradigma proferido em conflito de competência.

Penal e processo penal. Recurso especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 09:34

Recurso de revista. Dano moral.

Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00

Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Contrabando. Dolo. Absolvição determinada sem a realização.

Descabimento no âmbito do processo penal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Guia de recolhimento das custas processuais. DARF. Ausência de indicação do número do processo.

Ausência de indicação do número do processo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa.

impõe, consoante dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00

Convênios e Protocolos Administrativos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 17:13

Processos do Carf em que forem constatadas irregularidades serão anulados e os julgamentos refeitos

notícia formal, abriremos processo disciplinar, com afastamento prévio, explicou o corregedor
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:53

Turma reduz indenização a enfermeira demitida por interromper atendimento por risco de contaminação

De acordo com o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo, o valor de R$ 100 mil seria
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 11:02

MTE é obrigado a atuar quem não registra contrato na carteira de trabalho

prover recurso ordinário interposto pela União em processo que tem como outra parte um conhecido conglomerado do ramo do agronegócio.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:26

Juiz tenta anular decisão do CNJ que o aposentou compulsoriamente

O juiz de direito aposentado R.C.S.J. impetrou mandado de segurança para reverter um processo de
Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal

Paulo e Mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP.

Exibindo resultado de 2381 até 2400 de um total de 73067

sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à

A presente obra busca sintetizar uma visão geral sobre o hodierno paradeiro administrativo do

A ré responderá o processo em liberdade.

Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.

Noções de Direito Penal e Processo Penal.

O processo tramita em segredo de justiça.

Extinção do processo pelo reconhecimento da litispendência

Extinção do processo por abondono da autora

Penal e processo penal. Recurso especial.

Inaplicabilidade ao processo do trabalho. Quantum indenizatório.

Descabimento no âmbito do processo penal.

Ausência de indicação do número do processo.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

impõe, consoante dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

notícia formal, abriremos processo disciplinar, com afastamento prévio, explicou o corregedor

De acordo com o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do processo, o valor de R$ 100 mil seria

prover recurso ordinário interposto pela União em processo que tem como outra parte um conhecido conglomerado do ramo do agronegócio.

O juiz de direito aposentado R.C.S.J. impetrou mandado de segurança para reverter um processo de

Paulo e Mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP.

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